Edital AF 195 - Ato de instalação da Assembleia em resultado das eleições de 1 de outubro 

 

Editais referentes à reunião ordinária de 12 de setembro de 2017

Edital AF 193 - Convoca sessão ordinária para 12 de setembro, nas instalações da JF Trafaria
Edital AF 194 - Apreciado Relatório de Atividade e Situação Financeira (1-jun a 31-ago-2017)

 

Editais referentes à reunião ordinária de 27 de junho de 2017

Edital AF 188 - Convoca sessão ordinária para 27 de junho, nas instalações do Clube Recreativo «Os Estrelas»
Edital AF 189 - Voto de pesar (Jorge Cortez)
Edital AF 192 - Ausências e substituições de membros da Assembleia

 

Editais referentes à reunião ordinária de 26 de abril de 2017

Edital AF 173 - Convoca sessão ordinária para 26 de abril, nas instalações da Trafaria
Edital AF 174 - Aprovado Inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais de 2016
Edital AF 175 - Apreciado Relatório de Atividade e Situação Financeira (1-jan a 31-mar-2017)
Edital AF 176 - Aprovada 1.ª Revisão Orçamental de 2017
Edital AF 177 - Aprovado Relatório de Gestão e Prestação de Contas (1-jan a 31-dez-2016)
Edital AF 178 - Ratificado 2.º Aditamento ao Acordo de Execução Caparica-Trafaria
Edital AF 179 - Aprovada moção «Transferência de atribuições e competências»
Edital AF 180 - Aprovada moção «Pela conclusão das obras na Escola Secundária do Monte de Caparica»
Edital AF 181 - Voto de pesar (Bento Silveira Rações)
Edital AF 182 - Aprovada moção «25 de Abril e 1.º de Maio»
Edital AF 183 - Aprovada moção «1.º de Maio»
Edital AF 184 - Aprovada moção «25 de Abril»
Edital AF 185 - Voto de pesar (Mário Soares)
Edital AF 186 - Aprovada moção «Em Defesa da Criança»
Edital AF 187 - Ausências e substituições de membros da Assembleia

 

Editais referentes à reunião ordinária de 22 de dezembro de 2016

Edital AF 158 - Convoca sessão ordinária para 20 de dezembro, nas instalações do CCD da CHUT2
Edital AF 159 - Convoca sessão ordinária para 22 de dezembro, nas instalações do CCD da CHUT2
Edital AF 160 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira (1-set-2016 a 30-nov-2016)
Edital AF 161 - Aprovada Tabela de Taxas e Licenças para 2017
Edital AF 162 - Aprovado Mapa de Pessoal para 2017
Edital AF 163 - Aprovado Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2017
Edital AF 164 - Voto de pesar (vereadora Maria do Carmo Borges)
Edital AF 165 - Voto de pesar (Artur Neves de Almeida)
Edital AF 166 - Voto de pesar (Fidel Castro)
Edital AF 167 - Aprovada moção «As populações exigem mais e melhores transportes públicos»
Edital AF 168 - Aprovada moção «40.º aniversário das primeiras eleições democráticas para o Poder Local»
Edital AF 169 - Aprovada moção «Eleição de António Guterres como Secretário-geral das Nações Unidas»
Edital AF 170 - Aprovada moção «Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres»
Edital AF 171 - Aprovado «voto de repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Edital AF 172 - Ausências e substituições de membros da Assembleia

 

Editais referentes à reunião ordinária de 19 de setembro de 2016

Edital AF 150 - Convoca sessão ordinária para 19 de setembro, nas instalações da Junta na Trafaria
Edital AF 151 - Autorização relativa ao 1.º Aditamento ao Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Almada;
Edital AF 152 - Autorização relativa ao 1.º Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências com a Câmara Municipal de Almada;
Edital AF 153 - Aprovada 2.ª Revisão Orçamental de 2016
Edital AF 154 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira de 1 de junho a 31 de agosto de 2016
Edital AF 155 - Voto de pesar (Manuel dos Santos Galante Gonçalves)
Edital AF 156 - Tomada de posse de membro da Assembleia, após renúncia (PSD)
Edital AF 157 - Voto de pesar (Daniel Leitão)

 

Editais referentes à reunião ordinária de 28 de junho de 2016

Edital AF 144 - Convoca sessão ordinária para 28 de junho, nas instalações da Junta na Trafaria
Edital AF 145 - Apreciado Relatório de Atividade e Situação Financeira (1-abr a 31-mai-2016)
Edital AF 146 - Aprovada alteração ao Mapa de Pessoal 2016
Edital AF 147 - Aprovada moção «Três razões para comemorar Abril»
Edital AF 148 - Aprovada moção «Pelo direito da população do Concelho de Almada ao transporte público e à mobilidade»
Edital AF 149 - Aprovada moção «A Escola Pública, Gratuita, Universal, Inclusiva e de Qualidade é um Direito de todos os Cidadãos e uma Obrigação do Estado Português»

 

Editais referentes à reunião ordinária de 19 de abril de 2016

Edital AF 132 - Convoca sessão ordinária para 19 de abril, nas instalações do Centro Paroquial de Vila Nova de Caparica
Edital AF 133 - Aprovado inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais (1-jan a 31-dez-2015)
Edital AF 134 - Aprovado Relatório de Gestão e Prestação de Contas (1-jan a 31-dez-2015),
  incluindo Mapas de Informação Orçamental e Mapas de Informação Financeira
Edital AF 135 - Aprovada 1.ª Revisão Orçamental de 2016
Edital AF 136 - Apreciado Relatório de Atividade e Situação Financeira (1-jan a 31-mar-2016)
Edital AF 137 - Aprovada moção «A Constituição da República Portuguesa e o Poder Local Democrático - 40 Anos»
Edital AF 138 - Aprovada moção «Pela reposição das freguesias»
Edital AF 139 - Aprovada saudação «O 42.º aniversário da Revolução de Abril e do primeiro 1.º de Maio em Liberdade»
Edital AF 140 - Moção «25 de abril e 1.º de maio»
Edital AF 141 - Voto de pesar (António de Almeida Santos)
Edital AF 142 - Voto de pesar (Euclides Soares)
Edital AF 143 - Voto de pesar (António Bragança Leite Couto)

 

Editais referentes à reunião extraordinária de 18 de fevereiro de 2016

Edital AF 129 - Convoca sessão extraordinária para 18 de fevereiro, nas instalações da Junta na Trafaria
Edital AF 130 - Aprovada autorização de abertura de procedimento concursal
Edital AF 131 - Substituições por ausência justificada de eleitos

 

Editais referentes à reunião ordinária de 22 de dezembro de 2015

Edital AF 118 - Convoca sessão ordinária para 22 de dezembro, nas instalações do Clube Recreativo União Raposense
Edital AF 119 - Aprovada Tabela de Taxas e Licenças para 2016 (publicada em anexo ao edital)
Edital AF 120 - Ratificado protocolo de parceria com CM Almada (Plano Municipal para a Igualdade de Género)
Edital AF 121 - Ratificado protocolo de cooperação com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Edital AF 122 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira (1-set-2015 a 30-nov-2015)
Edital AF 123 - Aprovado Mapa de Pessoal para 2016
Edital AF 124 - Aprovado Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016
Edital AF 125 - Aprovada moção «A reacção da direita perante a escolha do povo»
Edital AF 126 - Aprovada moção «Em defesa do SNS e do direitos das populações aos serviços públicos»
Edital AF 127 - Saudação Conferência Mundial do Clima COP-21
Edital AF 128 - Substituições por ausência justificada de eleitos

 

Editais referentes à reunião ordinária de 22 de setembro de 2015

Edital AF 112 - Convoca sessão ordinária para 22 de setembro, nas instalações da Junta na Trafaria
Edital AF 113 - Substituições de membros da Assembleia
Edital AF 114 - Ausências e substituições de membros da Assembleia
Edital AF 115 - Moção de saudação «Jorge Sampaio - Prémio Nelson Mandela 2015»
Edital AF 116 - Voto de pesar (Maria de Lourdes Levy)
Edital AF 117 - Moção «Sobre a situação dos refugiados e imigrantes na Europa»

 

Editais referentes à reunião ordinária de 22 de junho de 2015

Edital AF 103 - Convoca sessão ordinária para 22 de junho de 2015, na Biblioteca Maria Lamas
Edital AF 104 - Aprovado Protocolo de Cooperação com a APPACDM,
para manutenção de espaços verdes de enquadramento
Edital AF 105 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira (1-abr-2015 a 31-mai-2015)
Edital AF 106 - Aprovada moção «Pelos 70 anos da derrota do nazi-fascismo»
Edital AF 107 - Aprovada moção «Exigir o fim das limitações à contratação de trabalhadores»
Edital AF 108 - Aprovada moção «Contra a privatização da TAP»
Edital AF 109 - Aprovada moção «Dia Internacional de sensibilização
sobre a prevenção de violência contra a pessoa idosa»
Edital AF 110 - Aprovada moção «12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil»
Edital AF 111 - Ausências e substituições de membros da Assembleia

 

Editais referentes à reunião ordinária de 21 de abril de 2015

Edital AF 88 - Convoca sessão ordinária para 21 de abril, na Trafaria
Edital AF 89 - Ausências e substituições de membros da Assembleia
Edital AF 90 - Aprovado Inventário (1-jan-2014 a 31-dez-2014)
Edital AF 91 - Aprovado Relatório de Gestão e Prestação de Contas (1-jan-2014 a 31-dez-2014)
Edital AF 92 - Aprovada 1.ª Revisão Orçamental
Edital AF 93 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira (1-jan-2015 a 31-mar-2015)
Edital AF 94 - Aprovado protocolo de parceria no âmbito da DLBC Urbana de Almada
Edital AF 95 - Aprovada moção «1.º de Maio - Dia Internacional do Trabalhador»
Edital AF 96 - Aprovada moção «Voto de Pesar e Homenagem»
Edital AF 97 - Aprovada moção «25 de Abril - 41 anos de liberdade»
Edital AF 98 - Aprovada moção «Pela exigência do funcionamento do Centro de Saúde da Trafaria»
Edital AF 99 - Aprovada moção «Direitos das crianças sim! Austeridade não!»
Edital AF 100 - Aprovada saudação «25 de Abril e 1.º de Maio - Lembrar os 41 anos de vivência em liberdade»
Edital AF 101 - Aprovada moção «Saudação 8 de Março - Dia Internacional da Mulher»
Edital AF 102 - Aprovada moção «25 de Abril e 1.º de Maio»

 

Editais referentes à reunião ordinária de 16 de dezembro de 2014

Edital AF 72 - convoca sessão ordinária para 16 de dezembro, na Trafaria
Edital AF 73 - Ratificado protocolo do Programa Alma Sénior
Edital AF 74 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira (1-set-2014 a 30-nov-2014)
Edital AF 75 - Aprovada minuta do contrato de delegação de competências com a CM Almada e autorização para o celebrar
Edital AF 76 - Aprovada Tabela de Taxas e Licenças para 2015 (publicada em anexo ao edital)
Edital AF 77 - Aprovado Mapa de Pessoal para 2015
Edital AF 78 - Aprovado Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015
Edital AF 79 - Aprovada moção «OE2015 - A continuação da austeridade»
Edital AF 80 - Aprovada moção «Revogação da lei da renda apoiada»
Edital AF 81 - Aprovada saudação «Biblioteca da Trafaria»
Edital AF 82 - Aprovada saudação «Cante alentejano, património cultural imaterial da humanidade»
Edital AF 83 - Aprovado voto de pesar pelo falecimento de António Gaspar
Edital AF 84 - Aprovada moção «Em defesa do direito à mobilidade e ao transporte público de qualidade»
Edital AF 85 - Aprovada moção «25 de novembro - dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres»
Edital AF 86 - Aprovada moção «Em defesa dos postos de trabalho na Segurança Social»
Edital AF 87 - Ausências e substituições de membros da Assembleia

 

Editais referentes à reunião extraordinária de 8 de outubro de 2014

Edital AF 63 - Convoca sessão extraordinária para 8 de outubro, na Trafaria
Edital AF 69 - Apreciado e aprovado Acordo de Execução de Delegação de Competências com a CM Almada
Edital AF 70 - Ausências e substituições de membros da Assembleia
Edital AF 71 - Aprovada moção-recomendação «Descentralização das assembleias da União de Freguesias»

 

Editais referentes à reunião ordinária de 23 de setembro de 2014

Edital AF 62 - Convoca sessão ordinária para 23 de setembro, na Trafaria
Edital AF 64 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira (1-jun-2014 a 31-ago-2014)
Edital AF 65 - Ausências e substituições de membros da Assembleia
Edital AF 66 - Aprovada moção «Contra o aumento das rendas no PIA»
Edital AF 67 - Aprovada moção «35 anos do Serviço Nacional de Saúde»
Edital AF 68 - Aprovada moção «Em defesa da Escola pública de qualidade e gratuita»

 

Editais referentes à reunião ordinária de 17 de junho de 2014

Edital AF 48 - Convoca sessão ordinária para 17 de junho, na Trafaria
Edital AF 58 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira (1-abr-2014 a 31-mai-2014)
Edital AF 60 - Ausências e substituições de membros da Assembleia

Editais referentes à reunião ordinária de 16 de junho de 2014

Edital AF 47 - Convoca sessão ordinária para 16 de junho, na Trafaria
Edital AF 49 - Aprovado Regimento da Assembleia
Edital AF 50 - Ratificado Protocolo de Cooperação do Centro Social e Paroquial do Cristo Rei
Edital AF 51 - Ratificado Protocolo de Delegação de Competências da CM Almada
Edital AF 52 - Ratificado Protocolo de Delegação de Competências da CM
Edital AF 53 - Aprovada proposta sobre linha de muito alta tensão da REN entre Fernão Ferro e Trafaria
Edital AF 54 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira (1-jan-2014 a 31-mar-2014)
Edital AF 55 - Aprovado Relatório de Gestão e Prestação de Contas (30-set-2013 a 31-dez-2013)
Edital AF 56 - Aprovado Inventário (30-set-2013 a 31-dez-2013)
Edital AF 57 - Aprovada 1.ª Revisão Orçamental
Edital AF 59 - Ausências e substituições de membros da Assembleia
Edital AF 61 - Substituições de membros da Assembleia

Editais referentes à reunião ordinária de 22 de abril de 2014

Edital AF 26 - Convoca sessão ordinária para 22 de abril, na Trafaria
Edital AF 27 - Ratificado Protocolo de Delegação de Competências CM Almada
Edital AF 28 - Ratificado Protocolo de Cooperação com os SMAS Almada
Edital AF 29 - Aprovada proposta sobre linha de muito alta tensão da REN entre Fernão Ferro e Trafaria
Edital AF 30 - Ratificado Protocolo de Cooperação do Centro Social e Paroquial do Cristo Rei
Edital AF 31 - Apreciado Relatório da Atividade e Situação Financeira (1-jan-2014 a 31-mar-2014)
Edital AF 32 - Aprovado Relatório de Gestão e Prestação de Contas (30-set-2013 a 31-dez-2013)
Edital AF 33 - Aprovado Inventário (30-set-2013 a 31-dez-2013)
Edital AF 34 - Aprovada 1.ª Revisão Orçamental
Edital AF 35 - Aprovado Regimento da Assembleia
Edital AF 36 - Aprovada moção «1.º de Maio - Dia Internacional do Trabalhador»
Edital AF 37 - Aprovada moção «Contra a destruição de serviços públicos»
Edital AF 38 - Aprovada moção «Saudação 40 Anos do 25 de Abril»
Edital AF 39 - Aprovada moção «Defender Abril, prosseguir em Maio e sempre!»
Edital AF 40 - Aprovada moção «Pela exigência do funcionamento do Centro de Saúde da Trafaria»
Edital AF 41 - Aprovada moção «Em defesa da criança»
Edital AF 42 - Aprovada moção-saudação sobre 40 anos do 25 de Abril
Edital AF 43 - Aprovada suspensão de mandato
Edital AF 44 - Aprovada renúncia de mandato
Edital AF 45 - Ausências e substituições de membros da Assembleia
Edital AF 46 - Revoga convocatória da sessão ordinária de 22 de abril


Editais referentes à reunião ordinária de 23 de dezembro de 2013

Edital AF 10 - Aprovados Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para 2014
Edital AF 11 - Moção sobre o serviço de correios na Trafaria
Edital AF 12 - Moção contra a aplicação do horário de 40 horas aos trabalhadores da Administração Local
Edital AF 13 - Moção em defesa das freguesias
Edital AF 14 - Voto de pesar em memória de Nelson Mandela
Edital AF 15 - Moção «Não aplicação do aumento do horário de trabalho nos serviços municipais de Almada»
Edital AF 16 - Voto de pesar - Homenagem
Edital AF 17 - Aprovado Regulamento de Organização dos Serviços da União das Freguesias de Caparica e Trafaria
Edital AF 18 - Aprovado  Regulamento do Sistema de Controlo Interno
Edital AF 19 - Apreciação do Relatório da Atividade e Situação Financeira de 30 de setembro a 30 de novembro
Edital AF 20 - Aprovado Mapa de Pessoal para 2014
Edital AF 21 - Aprovado  Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014
Edital AF 22 - Apreciado e aprovado Regulamento sobre a Concessão de Apoios ao Movimento Associativo
Edital AF 23 - Apreciado e aprovado Regulamento do Cemitério Municipal do Monte de Caparica
Edital AF 24 - Apreciação e aprovação do Protocolo da Anafre
Edital AF 25 - Repúdio pela retenção de verbas dos municípios inscritas no Orçamento do Estado para 2014

Edital AF 2 - Eleita a Mesa da Assembleia da União das Freguesias de Caparica e Trafaria

Edital AF 1 - Ato de instalação